02. Dezembro 2019 - 9:00 até 18:00
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Curso de Formação de Peritos Judiciais - Curitiba, PR - 02/dez | FUNPAR | Segunda, 02. Dezembro 2019

OBJETIVO
Apresentar o que é necessário para exercer a função perito contábil, com base em levantamento, estudo e avaliação sistemática da produção de provas para a justiça e, também, para os demais interessados no processo. Destacar ainda a parte prática da perícia, incluindo diversas rotinas reais analisadas e interpretadas, acompanhadas dos respectivos laudos periciais contábeis e pareceres técnicos contábeis com observações esclarecedoras.
  Mostrar que a perícia constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial técnico-contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e com a legislação específica no que for pertinente.
   

PROGRAMA

Perito judicial.
O perito contábil.
Atuação do perito judicial nos tribunais.
Usuários da perícia.
Quando a perícia contábil pode ser requerida.
Habilitação do perito na Justiça Estadual.
Mercado de atuação profissional.
A perícia realizada por pessoa jurídica.
Acumulação de cargo público com perícia judicial.
Direitos e deveres dos peritos judiciais.
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).
Responsabilidades do perito contábil.
Responsabilidade profissional.
Responsabilidade por equipe técnica. Responsabilidade e ética.
Zelo profissional.
Exame de Qualificação Técnica.


Conceito e objetivos da perícia contábil - Procedimentos técnico-científicos periciais.

Modalidades de perícia contábil.
Modalidades de perícias.
Diferença entre perícia contábil e auditoria contábil.

Espécies de perícias: Judiciais. Extrajudiciais.

Necessidades de se fazer perícia contábil.
Irregularidades contábeis.
Imperfeições técnicas.
Negligência profissional.
Erros técnicos e de escrituração.
Exemplos de perícias.
Prova técnica simplificada.

Perito oficial, perito do juízo e perito-assistente técnico.

Diferenciação dos peritos.
Perito-assistente técnico.
Perito do juízo.
Substituição.
Nomeação múltipla.

Impedimento e suspeição: Impedimento legal; Impedimento técnico; Suspeição.

Laudo pericial contábil e parecer técnico contábil.
Prova pericial.
Laudo pericial contábil (LPC).
Apresentação do laudo pericial contábil e oferta do parecer técnico Contábil.
Perito-assistente técnico.
Vedação e denúncia de profissional leigo.
Renúncia aos serviços periciais.
Registros profissionais.
Terminologias no laudo pericial contábil.
Dupla interpretação do laudo pericial contábil.
Estrutura do laudo pericial contábil.

Parecer técnico contábil.

Esclarecimentos adicionais.
Planejamento da perícia contábil.

Conhecimento da empresa: Financeiro; Contábil; Vendas; Orçamentário; Pessoal; Fiscal e legal;

Operações.
Objetivos.
Proposta de honorários.
Cronograma dos trabalhos.
Honorários periciais.
Elaboração de proposta de honorários.
Elaboração do planejamento da perícia contábil.
Levantamento dos honorários periciais.
Modelo de orçamento de honorários periciais.
Modelo de petição de honorários periciais.
Responsabilidade de pagamento dos honorários periciais.
Honorários periciais pagos no final do processo.
Parcelamento de honorários periciais.
Honorários periciais provisórios.
A tributação dos honorários periciais.

Execução da perícia judicial contábil: Prazos para a execução da perícia contábil; Execução conjunta da perícia contábil.

Termo de diligência e recusa de documentos.
Fluxograma da perícia contábil.
Conclusão dos trabalhos periciais.

Quesitos da perícia contábil: Quesitos impertinentes; Quesitos suplementares; Quesitos para esclarecimento.
Material de Suporte:
Livro: Manual de Perícia Contábil: Exemplos, Modelos e Exercícios - Prfº Silvio Crepaldi - Editora Saraiva Uni




PROFESSOR: SILVIO APARECIDO CREPALDI
Doutorando em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras - UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).
Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do DALMASS/GAP, do IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação; da Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional, do ESP - Instituto de Especialização do Amazonas, do ESB – Instituto de Ensino Superior Brasileiro, da Unilasalle – Faculdade La Salle – Lucas do Rio Verde-MT, da Super Treinamentos – Campo Grande MS; instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial).
Avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP - MEC).
Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyers – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.
Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária; Manual de Perícia Contábil.
Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.
Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial