13. Julho 2020 - 9:30 até 18:30
Sescon Grande Florianópolis, Florianópolis
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Analista Fiscal – Aspectos Práticos – 48h – 2º Turma | Segunda, 13. Julho 2020

PÚBLICO ALVO

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a

área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados

em aprofundar o conhecimento no assunto.



INVESTIMENTO

Obs.: Está incluso no valor - material didático impresso (apostila), bloco para anotações, caneta, 12 coffees break, certificado e o uso de 01 notebook por aluno durante o curso.





Associados SESCON Grande Florianópolis que pagam a contribuição Sindical: R$ 831,60



Associado SESCON Grande Florianópolis ou Contadores em dia com o CRC: R$ 924,00



Parceiros: R$ 1.260,00



Demais interessados: R$ 1.664,00



FORMAS DE PAGAMENTO:



A vista no boleto, *em até 5x nos cartões Visa e MASTERCARD ou em 1+4 no cheque.



Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.



Informações: (48)3222-1409 ou email



INFORMAÇÕES GERAIS



PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUÊNCIA.



O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES EM ATÉ 72h ANTES da realização do curso.



APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, não será realizado o reembolso no caso de pagamento antecipado, será cobrado uma taxa de 10% do valor de inscrição caso tenha recebido o material.



A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO É FEITO NO ATO DA INSCRIÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA AO PAGAMENTO.



Justificativa de falta somente com atestado médico.



O SESCON Grande Florianópolis reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.



Reembolso somente para inscrições canceladas até 72h antes da realização do curso.



CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.



OBJETIVO:



Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.



CONTEÚDO PRAGRAMÁTICO:



ICMS / IPI

Regulamento e os Anexos

Quem é contribuinte

Empresa industrial ou equiparada à indústria

Hipótese em que não se considera indústria

Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais

Incidência e Não Incidência

Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora

Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado

Compensação com saldo credor

Base de cálculo

Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional

Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)

Alíquotas internas X interestaduais

Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)

DARE X GNRE

Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras

Fato Gerador

Base de Cálculo

Base de calculo reduzida

Desconto condicional e incondicional (bonificação)

Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros,…)

Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS

Operações e suas Alíquotas

Operações internas e interestaduais

Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)

Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

CST e Alíquotas de ICMS

Código do Enquadramento Legal do IPI

Créditos (normal e presumido)

Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros.

Créditos passiveis de IPI

Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero

Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos

Embalagens (apresentação X transporte)

Exceções e Vedações aos Créditos

Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)

Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019

Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)

Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)

Obrigações Acessórias

Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL).

SPED FISCAL

Contribuinte

Obrigatoriedade e Prazos

Da Prestação e da Guarda das Informações

PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)

Inventário – obrigatoriedade e novas regras

Perfil

A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação

B – demais empresas (exceto do simples nacional)

DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)

Considerações importantes para a operacionalização e implantação

CST – IPI, PIS e COFINS

Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)

Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP

Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

IRRF (alíquotas)

RSF = PIS, COFINS e CSLL

Atividades sujeitas as retenções na fonte

Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)

Dispensa das retenções

Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento

Serviços não sujeitos as retenções das contribuições

Retenções por entes públicos

Tratamento dos valores retidos

Prazo de Recolhimento

Fato Gerador

EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

PIS E COFINS

Regime Cumulativo e Não Cumulativo

Quem é contribuinte

Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)

Fato Gerador e Base de Cálculo

Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo

Operações e suas Alíquotas

Créditos permitidos (não cumulativo)

Exceções e Vedações aos Créditos

Compensação de saldo credor – quando pode!

Compensação e Ressarcimento

Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação

Receitas Financeiras

Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)

Operações com Zona Franca e Manaus e ALC

Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)

Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado

Preenchimento correto dos CST (exercício)

Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo

Cenário para unificação do PIS e COFINS

Obrigações Acessórias

Exercícios práticos (identificação de CST)

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Contribuinte

Contribuição Previdenciária sobre a Receita

Empresas Dispensadas

Forma e Detalhamento das Contribuições

Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)

Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)

Preenchimento e Detalhamento dos Registros

Blocos e Registros da EFD

Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM

Regime de Competência x Regime de Caixa

Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações



EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias

Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP

Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)



Instrutores:



DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.



JOÃO ADRIANO PHILIPPS, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).