17. Janeiro 2018 - 14:00
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Revendo e Modernizando o Plano de Carreira do Magistério | IGAM - Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos | Quarta, 17. Janeiro 2018

Curso:
Revendo e Modernizando o Plano de Carreira do Magistério


Professora:
Tatiana Matte de Azevedo


Local:
SEDE do IGAM
Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS)

Datas e horários:
Dia: 17/01/2018 das 14:00 às 17:00
Dia: 18/01/2018 das 09:00 às 11:45
Dia: 18/01/2018 das 13:45 às 17:00
Dia: 19/01/2018 das 09:00 às 11:00


A quem se destina o curso:
O curso é destinado aos profissionais do magistério; membros do Conselho Municipal de Educação; membros dos Conselhos Escolares; Secretários Municipais; servidores públicos das áreas de atendimento educacional, administração e planejamento; servidores que atuam na área de recursos humanos; técnicos da área de educação e legislação; administradores; Procuradores e Assessores Jurídicos do Executivo e do Legislativo; Prefeitos e Vice-Prefeitos; Vereadores; Assessores parlamentares, estudantes e demais interessados no tema.


Valor do Investimento:
Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 590,00 até a data do curso.
Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
• R$ 490,00 até a data do curso.


ATENÇÃO:
Ao participar dos cursos do IGAM, o aluno poderá escolher um livro entre os seguintes exemplares:
• LICITAÇÃO PÚBLICA Descomplicando A contratação pública sob a ótica da Lei de Licitações • Patrimônio nos Poderes Executivos e Legislativos Municipais
• Retenções Previdenciárias nas Contratações do Setor Público
• O que é ser Vereador em perguntas e respostas


Programa:
1. A legislação básica:
1.1 A previsão constitucional;
1.2 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação –Lei nº 9.394/96
1.3 A Lei nº 11.738/2008 – a lei do piso;
2. A categoria funcional “Professor”:
2.1 Professor X profissional do magistério
2.2 A submissão à norma estatutária;
3. A remuneração do Professor:
3.1 Vencimento básico, vencimentos e remuneração;
3.2 Vantagens permanentes e vantagens temporárias;
4. A carga horária:
4.1 carga horária legal;
4.2 possibilidade de convocação;
4.3 jornada de trabalho e seu controle;
4.4 hora-atividade;
5. A lei do quadro de cargos e plano de carreira do magistério:
5.1 peculiaridades da categoria;
5.2 o quadro do magistério;
5.3 processo de recrutamento e seleção;
5.4 as funções de magistério;
5.5 o plano de remuneração;
5.6 as vantagens do regime jurídico;
5.7 férias;
5.8 recesso escolar;
6. A estruturação da carreira dos profissionais do magistério.


Informações e Inscrições:
Fone: (51) 3225-5719 / Whatsapp: (51) 99884-0441
E-mail: cursos@
Site:


Observações
• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@.
• Os municípios filiados à Artafam, tem 15% de desconto nas inscrições em cursos.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link , após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.
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