08. Novembro 2017 - 9:00 até 20:00
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Seminário sobre os Fundamentos Constitucionais do Estado | Direito UFRJ | Quarta, 08. Novembro 2017

O Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sul-Americano da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Cátedra de direito Constitucional do Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e o Círculo Doxa da Cidade de Buenos Aires, promovem e convidam para o

SEMINÁRIO SOBRE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO

DATA
8 de novembro de 2017, das 9h às 20h

LOCAL
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Rua Moncorvo Filho, n° 8, 3º andar, Auditório Valadão, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

OBJETIVOS

Todos os Estados da América do Sul possuem uma Constituição. No entanto, as normas constitucionais, na maioria dos casos, não tem sido uma ferramenta que tenha demonstrado, de modo suficiente e cabal, qualquer evidência para garantir a paz ou diminuir radicalmente a desigualdade ou, ainda, favorecer as formas mais amplas de inclusão cidadã e a correspondente estabilidade política e institucional. Dentro deste contexto se propõe ensaiar e discutir, a partir de diferentes compreensões e pontos de vista teóricos, os caminhos imaginados para fortalecer os processos democráticos e gerar novas ordens que fortaleçam a existência e dignidade das pessoas dentro de uma ordem constituinte de um Estado que atue e promova a soberania.

PROGRAMAÇÃO FINAL


9H – ABERTURA: É possível falar em Constitucionalismo Sul-americano? – Carolina Cyrillo (UFRJ/UBA)
9H30 AS 10H30 EIXO I - A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO FERRAMENTAS PARA A PAZ;
PRESIDENTE DE MESA: ANDRÉ ALBUQUERQUE (Salesiana do Nordeste)
1) A Constituição e os Direitos Humanos como ferramentas para o alcance da paz - André de Jesus
2) La fundamentación constitucional del Estado como herramienta para la paz: doctrina de Raúl Gustavo Ferreyra – Enrique Javier Morales (UBA)
3) A construção dos direitos humanos para uma cultura de paz – Célia Teresinha Manzan e Marcia Rabelo
4) Iusrealismo constitucional: de los derechos humanos a la paz - María Carolina Estepa Becerra (Colombia)
INTERVALO (10 MIN)
10H45 AS 11H30 EIXO III.1 ) A ORGANIZAÇÃO DO PODER COMO EIXO CONSTITUCIONAL. OS PROBLEMAS DO PRESIDENCIALISMO. A CRISE DO LEGISLATIVO. O ATIVISMO DOS JUÍZES;
PRESIDENTE: ADRIANO CORREA DE SOUSA
1) Crying Wolf: flertando com o desmanche do Estado democrático de Direito – Plauto Cavalcante Lemos Cardoso (Faculdade Pitagoras/MG)
2) Um discurso sobre a urgência da separação do Poder entre os Poderes como condição de realização do Estado Constitucional no Brasil – Raimundo Eloy Miranda Argolo
3) A crise de legitimidade do Poder Legislativo no período de impeachment – Carina Castro Quirino e Fabiano Ferreira (UFRJ/UERJ)

11H30 AS 12H15 EIXO II) A IGUALDADE CIDADÃ COMO HORIZONTE CONSTITUCIONAL. NEOCOLONIALISMO E DESIGUALDADE. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL;
PRESIDENTE DE MESA: BERNARDO BURLAMAQUI (UFRJ)
1) A igualdade cidadã como horizonte constitucional. Neocolonialismo e desigualdade. O direito ao desenvolvimento humano e a inclusão social - Carmen Sophia Almeida
2) O direito ao desenvolvimento humano e a inclusão social - Rosana Cólen Moreno
3) A condição de agente da mulher na promoção do desenvolvimento humano – Fernanda Carvalho Lage (UBA/FESMPDFT)

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14H AS 15H30 EIXO II.2 ) A ORGANIZAÇÃO DO PODER COMO EIXO CONSTITUCIONAL. OS PROBLEMAS DO PRESIDENCIALISMO. A CRISE DO LEGISLATIVO. O ATIVISMO DOS JUÍZES;
PRESIDENTE DE MESA: THIAGO BASTOS (UNICARIOCA/UFRJ)
1) Precedentes judiciales en materia Constitucional – Maria Lorena González Tocci (UBA)
2) Hiperpresidencialismo: desequilíbrios de poder na América Latina – Rodrgio Vissotto Junkes (Universidade Tuiuti/PR)
3) O controle de constitucionalidade e as experiências dialógicas no STF: um desafio ao monopólio da interpretação – Carina Barbosa Gouvêa (UFRPE e FACIPE/PE)
4) O mandado de injunção e a atividade do Poder Judiciário após a Lei n. 13.300/2016 – Carina Castro Quirino e Fidel Santoro (UFRJ/UERJ)
5) LA MUERTE CRUZADA EN LA CONSTITUCIÓN DEL ECUADOR 2008 - Jonathan Rodríguez Córdova (Equador)

15H30 AS 17H EIXO IV) A MUDANÇA CONSTITUCIONAL. AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. RESPOSTAS E DESENHOS INSTITUCIONAIS;
PRESIDENTE DE MESA: ILANA ALÓ (UFRJ)
1) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE UMA REFORMA CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE - João Vitor Silveira de Oliveira
2) La Ciudadanía del MERCOSUR: desafíos para su implementación- María Alejandra Perícola (UBA)
3) A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE NA VENEZUELA - Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira (FDSM)
4) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL POR INTERPRETAÇÃO, UMA QUESTÃO ABERTA? Sara Asseis de Brito (UFMS)
5) TENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E CLÁUSULAS PÉTREAS – Jose Eduardo Schuh (UBA)

INTERVALO (10 MIN)

17H15 AS 18H30 EIXO V) O ESTADO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA DO SUL. SUAS CARACTERÍSTICAS COMUNS E SUAS NOTAS PECULIARES. AS ORIGINALIDADES E AS INFLUÊNCIAS;
PRESIDENTE: ELLEN DAHER DELMAS (UNESA/UFRJ)
Refugiados e acesso as Políticas em matéria de direitos humanos: uma reflexão sobre a nova lei de migração brasileira – Mariana Ferreira (UFRJ)
1) O novo constitucionalismo da América do Sul – Tania Motta de Oliveira (UBA)
2) Constituições dos países da américa do Sul - Elianara Borges
3) A **** oculta dos direitos fundamentais”: o custo da corrupção na manutenção do Estado Democrático de Direito. - Graziele Mizumukai Rodrigues
4) Constitucionalidade e convencionalidade das leis de anistia à luz das posições do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Cláudio Cerqueira Bastos Netto (UERJ)

INTERVALO (15 MIN)
18H45 as 20h30 MESA DE ENCERRAMENTO
PRESIDENTE: CAROLINA CYRILLO (UFRJ/UBA)
EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO PERDIDA: O CASO DA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CHILENA DE 1973 - Eduardo Val (UFF)
NOTAS SOBRE A PAZ. PROPÓSITO DE UM CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO - Raúl Gustavo Ferreyra (UBA)
A CORTE INTERAMERICANA COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Siddharta Legale (UFRJ)


Coordenação Geral: Raúl Gustavo Ferreyra (UBA) e Carolina Cyrillo (UFRJ)
Coordenação Científica: Siddharta Legale (UFRJ)

https://constitucionalismo4.wixsite.com/sulamericano